Diante dos crescentes índices de violência no Rio Grande do Norte, a deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento solicitando à governadora Rosalba Ciarlini, assim como o secretário de Estado do Interior, da Justiça e da Cidadania, Júlio Costa, a adesão ao Plano Juventude Viva, Programa do Governo Federal. O argumento utilizado para tal pedido é o número de assassinatos de jovens, principalmente pobres e negros, no Estado.
Recentemente, a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo esteve em Natal, para uma audiência pública na Assembleia Legislativa onde falou sobre o Plano Juventude Viva. Segundo ela, o Rio Grande do Norte aparece na relação dos 132 municípios priorizados pelo Plano, com as cidades de Natal (23ª posição entre os maiores índices de homicídios de jovens), Mossoró (52ª) e Parnamirim (131ª). “Nossa expectativa é que o Plano seja estendido a todos os estados, incluindo o RN, para que juntos possamos superar esse grave problema que atinge os nossos jovens, sobretudo os jovens negros, do sexo masculino, e que vivem nas periferias das grandes e médias cidades”, declarou a secretária, em entrevista à Assessoria de Comunicação da Casa.
A deputada Larissa Rosado informou, em sua justificativa, que os homicídios registrados no Brasil atingem jovens de 15 a 29 anos, especialmente negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. A parlamentar apresentou dados do Ministério da Saúde mostrando que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino. No Rio Grande do Norte, os números de assassinatos também estão assuntando a população.
Os jornais locais publicaram, recentemente, notícias relacionadas aos crimes cometidos no Estado. Uma das reportagens informou que na quinta-feira da semana passada foram registrados sete assassinatos entre Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, considerada a noite mais violenta dos últimos anos. Segundo informações divulgadas, os crimes podem estar ligados a grupos de extermínio. Outra notícia sobre a violência, publicada na sexta-feira da semana passada, traz o número de homicídios de 2013. Segundo a matéria, até o momento, a médica de assassinatos chega a 115 por mês. Além desses delitos, a Polícia Militar também tem registrado um grande número de assaltos em Natal, cerca de um a cada hora.
Para a deputada Larissa Rosado, o Plano Juventude Viva constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude. “Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira”, declarou a deputada.
O QUE É O PLANO JUVENTUDE VIVA?
O Plano é uma resposta do Governo Federal, em parceria com a sociedade civil, à violência que atinge os jovens, sobretudo os jovens negros, que, segundo ela, são hoje as principais vítimas de homicídios em todo o país. Implementado em setembro de 2012, em quatro municípios de Alagoas (Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro e União dos Palmares), o Plano será estendido a outros estados ao longo de 2013.
Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a previsão é de que, até o final do ano, as ações cheguem também ao Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. “O Juventude Viva reúne um conjunto de ações voltadas à juventude, envolvendo dez Ministérios, nas áreas de trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, entre outras. Em parceria com os estados e municípios, o Plano oferece um pacote de políticas sociais, que visam assegurar os direitos dos jovens e prevenir as situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência, priorizando os territórios que concentram os mais altos índices de homicídio”, declarou a secretária.
O Plano Juventude Viva está sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.