Selo Unale
Deputado Walter Alves reivindica reforma da penitenciária de Alcaçuz

17/05/2013

Em recente visita a penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa, chamou o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte de caótico. “A situação do sistema do Rio Grande do Norte é uma das mais graves do país. As unidades prisionais do estado não respeitam padrões mínimos de dignidade humana”, disse. Com essa preocupação, o deputado Walter Alves (PMDB) apresentou requerimento reivindicando a reforma e reestruturação da penitenciária.

Os problemas vão desde a estrutura elétrica e hidráulica, até mesmo às condições físicas do prédio que possui cerca de 700 apenados, além de outros 398 detentos que estão custodiados no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, anexo da unidade.
 
Para o deputado Walter Alves o pleito se justifica face à necessidade de oferecer uma melhor infra-estrutura de segurança pública do Estado e diante do crescimento das fugas no local. “Nos últimos anos muitas fugas se deram nesta unidade prisional devido à falta de estrutura física do prédio, bem como a existência de túneis escavados clandestinamente pelos presos, à falta de refletores e guaritas adequadas para a segurança externa”, disse. A maior fuga da história de Alcaçuz ocorreu em janeiro de 2012, quando mais de 40 presos escaparam da maior penitenciária do Estado.
 
A penitenciária de Alcaçuz está localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. O presídio que é considerado de segurança máxima foi inaugurado em 1998. Segundo o governo, o RN antecipou de 2015 para 2013 a adesão ao Programa Brasil Mais Seguro, que prevê a redução da criminalidade, promove ações para o fortalecimento das fronteiras, enfrentamento às drogas, criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública, melhoria do sistema prisional, segurança pública para grandes eventos e combate às organizações criminosas. Novos presídios serão erguidos em Ceará-Mirim, Parelhas, Mossoró, Macau e Lajes, com áreas já liberadas e licenciadas, que já contam com recursos de R$ 8 milhões do Ministério da Justiça.

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