Numa das semanas mais movimentadas do primeiro semestre para o Centro de Estudos e Debates da ALRN, o setor realizou audiências públicas em Natal e fora da sede do legislativo potiguar, abrangendo os mais variados temas. As atividades vêm colocando o parlamento norte-riograndense como um dos mais atuantes na mediação de conflitos da sociedade civil organizada.
Abrindo os debates da semana, a audiência pública em Santa Cruz, proposta por Tomba Farias (PSB) reuniu gestores, vereadores e autoridades da saúde pública no Teatro Candinha Bezerra para debater e encontrar soluções para o problema dos lixões a céu aberto nas cidades do Agreste e Trairi. Especialistas de Boräs, conhecida como a “cidade sem lixo”, na Suécia, demonstraram em sua apresentação como é possível o aproveitamento de quase totalidade dos resíduos sólidos.
Em Natal, o deputado Gilson Moura (PV) promoveu na tarde da quinta-feira (16) um debate que reuniu todas as associações dos praças da polícia e bombeiros militares do RN, lotando o Plenarinho da Casa, a fim de discutir a lei que dispõe sobre o regime de promoção da categoria.
O projeto foi elaborado com a participação das entidades de todas as regiões do Estado, que vieram à Assembleia Legislativa pedir apoio dos parlamentares para acabar com a estagnação da carreira. Até hoje, sem uma lei que regulamente a ascensão funcional, os praças passam uma vida inteira de dedicação à corporação, sem conseguir melhorias.
Fechando a semana, a audiência “Copa legal: o RN no combate à exploração sexual infantil”, iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB). Na realidade, esta foi a segunda audiência sobre o tema já proposta pela parlamentar, que preside, na Casa, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
A primeira, há dois anos, foi um alerta que Márcia Maia fez às autoridades, para que a exploração sexual infantil não se agrave ainda mais durante o período da Copa. Desta vez, a reunião foi para que os representantes dos órgãos envolvidos na proteção à infância juventude prestem esclarecimentos acerca das iniciativas em andamento, a fim de tranqüilizar a população. “Trago aqui sugestões para que os crimes não sejam praticados. Devemos elaborar uma carta conduta para distribuir nos estabelecimentos comerciais para prevenir a exploração sexual. Vamos propor a elaboração de uma cartilha para ser distribuída colocando as informações sobre as denúncias”, declarou Márcia Maia.