A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizou de 22 a 24 de maio, em Recife, a XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos (CNLE) com o tema “Os desafios para o futuro que queremos”, e debate sobre o equilíbrio federativo e o desenvolvimento sustentável, a economia globalizada e seus efeitos na política nacional. O Rio Grande do Norte foi representado na abertura, realizada na quarta-feira (22), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), e os deputados Márcia Maia (PSB), Leonardo Nogueira (DEM), Gustavo Carvalho (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Kelps Lima (PR).
O presidente da Unale, o deputado paranaense Artagão Júnior, destacou as lutas empreendidas pela Unale nos últimos anos, em especial em defesa da renegociação da dívida dos Estados com a União e pela unificação das eleições no país. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, enfatizou a luta dos deputados pela redemocratização do país. “São os políticos os que mais próximo estão em relação às agruras vividas pelo povo brasileiro. A defesa de bandeiras, como a revisão do pacto federativo, a segurança e saúde pública são alguns dos temas que sei que os deputados estaduais brasileiros defendem”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN), disse que se a PEC 47/12 for aprovada vai ampliar a autonomia dos legislativos estaduais. “Essa é uma reivindicação antiga dos deputados, para que as assembleias ganhem mais autonomia. Os deputados são representantes do povo e precisam discutir temas que hoje só são votadas pelo Congresso Nacional”, declarou.
A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando a designação do um relator. Caso seja aprovada, as Assembleias Legislativas poderão tratar de temas como trânsito, transporte, direito agrário, normas de licitação e contratação, regimento processual e educação.
Eleição da Unale
Os parlamentares escolheram a nova diretoria do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, para um mandato de dois anos. O deputado Ricardo Motta foi eleito primeiro secretário.
A nova diretoria ficou assim constituída: Presidente: Guilherme Uchoa (PE); Primeiro Vice-Presidente: Joares Ponticelli (SC); Segundo Vice presidente: Francisco Guerra (RR); Primeiro Secretário: Ricardo Motta (RN); Segundo Secretário: Júnior Favacito (AP) e Tesoureiro: Sandoval Cardoso (TO).