Na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do RN, os deputados Isolda Dantas (PT), José Dias (PL) e Dr. Bernardo (PSDB) utilizaram o horário destinado aos líderes partidários para tratar de temas relevantes. Enquanto Isolda e José Dias abordaram o esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), Dr. Bernardo destacou avanços na saúde pública no interior do estado.

Segundo as investigações, associações descontaram ilegalmente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, prejudicando milhares de segurados.

A primeira a se pronunciar foi a deputada Isolda Dantas, que fez um resgate cronológico do caso. De acordo com a parlamentar, a fraude teve início em 2019, ainda no governo do então presidente Jair Bolsonaro. “Até aquele momento, apenas seis associações estavam autorizadas a efetuar descontos nos benefícios dos aposentados. Em junho daquele ano, Bolsonaro sancionou uma lei que ampliou os prazos dessas autorizações. A partir daí, três coisas aconteceram: o número de associações praticamente dobrou, os valores descontados dispararam, e as reclamações começaram a se acumular”, afirmou.

Isolda também mencionou a sanção da Lei 14.131, em março de 2021, que, segundo ela, fortaleceu ainda mais os poderes dessas entidades, enfraquecendo os mecanismos de controle. “Entre 2021 e 2022, vivemos o desmonte dos instrumentos de fiscalização dessas associações”, declarou.

A parlamentar citou ainda o nome de Alexandre Guimarães, conhecido como “careca do INSS”, que ocupava o cargo de Diretor de Governança do órgão durante o Governo Bolsonaro e aparece como doador de campanha do ex-presidente. “Está claro que houve facilitação e fortalecimento dessas associações com o aval do governo”, disse.

Isolda defendeu que, sob o governo do PT, os órgãos de investigação atuam com autonomia e liberdade. “É neste governo que as investigações vêm à tona. Aqui a Polícia Federal tem independência para investigar e punir culpados. Estamos falando de um escândalo que precisa ser apurado com rigor, e o que estamos fazendo é justamente isso: esclarecer a sociedade sobre onde tudo começou”, concluiu.

Na sequência, o deputado José Dias reconheceu que a fraude é antiga e continuou durante o Governo Bolsonaro, mas provocou os colegas do PT: “Se a fraude ocorreu no governo passado, por que os deputados petistas não assinam a CPI?”, questionou. Ele também lembrou que, mesmo com tentativas do governo anterior de ampliar a capacidade investigativa do INSS, propostas não avançaram. “E o mensalão? Também é culpa de Bolsonaro? E a Lava Jato? O prejuízo nos Correios?”, provocou o parlamentar.

O deputado também relatou ser vítima direta da fraude. “Sou aposentado e pedi um extrato dos últimos doze meses à Caixa Econômica Federal. Descobri que me roubaram R$ 77,86 em 2024”, revelou.

Encerrando o horário dos líderes, o deputado Dr. Bernardo celebrou uma conquista na área da saúde. Ele destacou que o Hospital da Mulher, em Mossoró, agora conta com dois cirurgiões pediátricos de plantão. “Neste final de semana, uma criança de oito anos com diverticulite aguda foi salva graças a esse serviço. Parabenizo a Sesap e o Governo do Estado por priorizarem a regionalização da saúde e garantirem atendimento de qualidade onde o povo está”, ressaltou.

Seguindo a sessão ordinária, já no horário dos deputados, a deputada Isolda Dantas voltou a falar sobre o caso do INSS, para ressaltar que o colega José Dias ‘deveria agradecer’ ao governo do PT, que determinou a investigação. “O deputado só soube que estava sendo roubado porque o governo do PT permitiu a investigação”, concluiu Isolda.