A cobrança por parte da Federação dos Municípios do RN (Femurn) ao governo estadual dos repasses do Fundeb foi o destaque no pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PL) na sessão plenária desta quarta-feira (3). O parlamentar citou as denúncias do presidente da Federação, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, de que o governo do Estado tem atrasado, constantemente, os repasses constitucionais do Fundeb aos municípios.

“Parabenizo o presidente da Femurn pelo compromisso cumprido com os prefeitos e com os municípios na defesa dos interesses de todos eles. Ele foi eleito com este compromisso e com credibilidade ocupou a presidência da Femurn cumprindo rigorosamente com o primeiro preceito de campanha, que é a defesa dos interesses municipais”, disse. 

Gustavo Carvalho afirmou que se somava ao pronunciamento por ser um deputado municipalista. “Só posso lamentar o desrespeito do governo para com os municípios em relação a este atraso do Fundeb, um recurso carimbado, que é exigido que dos 25% destinados ao Estado, 10% sejam destinados aos municípios”, frisou. 

Para o parlamentar, este preceito não ser cumprido é uma quebra “ao bolo tributário constituído”. O deputado afirmou: “É quebra de respeito com os gestores e com as populações dos municípios. A denúncia é gravíssima, o governo tem retido os recursos que pertencem aos municípios não só no Fundeb, mas os do IPVA e ICMS”.

O outro pronunciamento foi da deputada Eudiane Macedo (PV). A deputada dedicou seu discurso ao Setembro Amarelo. “Esse é um tema que merece toda a nossa atenção, por ser dedicado à prevenção do suicídio. O objetivo é chamar a atenção de toda a sociedade para um problema de saúde pública que infelizmente cresce a cada dia”, disse.

A parlamentar defendeu a iniciativa e chamou a atenção para o propósito da campanha, que busca quebrar tabus, incentivar o diálogo e oferecer apoio a quem enfrenta sofrimento emocional. No mês são realizadas palestras, ações educativas e iluminações temáticas em prédios públicos marcando a mobilização. 

Criada em 2015 no Brasil, a campanha tem como símbolo a cor amarela, associada à valorização da vida. “Não é sinal de fragilidade conversar sobre os problemas e dificuldades. Como diz o lema da campanha, falar é a melhor solução. A vida sempre vale a pena e ninguém está sozinho. Cabe a nós reafirmar o compromisso na defesa da vida e na construção de um RN mais humano e mais solidário”, encerrou.