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Projeto de progressão parcial escolar é debatido no horário das lideranças na ALRN

04/09/2025

O projeto governamental que trata da progressão parcial escolar, que tramita na ARLN, foi a pauta do debate pelos parlamentares no horário das lideranças, durante a sessão plenária desta quinta-feira (4).

O deputado Francisco do PT iniciou combatendo a onda de desinformação (fake news) sobre o assunto. "O debate com divergência de ideias é salutar, isso engrandece a sociedade, mas o que não se pode é criar inverdades sobre o que realmente está sendo debatido", afirmou.

Francisco se referiu às informações que circulam de que o regime "é uma invenção do governo Fátima para maquiar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)". O deputado afirmou que em vários estados brasileiros o sistema já foi adotado.  "Não podemos transformar o debate em desinformação", disse.

Em outro momento, o deputado esclareceu a situação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, no qual o índice geral do RN ficou abaixo da meta nacional em 2023, especialmente nos anos finais do ensino fundamental e médio. 

"O regime da progressão parcial não tem nada a ver com o Ideb, até porque os resultados não serão imediatos. É preciso reconhecer que apesar da nossa posição no Ideb, um dado que não tem como contestar, eu pergunto: desde quando o Ideb foi criado, quando é que o RN teve na liderança em algum momento?", questionou.

O parlamentar fez um comparativo com a gestão municipal. "Se o RN sempre esteve entre os últimos, então é porque é problema estrutural, é tanto  que Natal é a pior capital brasileira na pesquisa. Seria justo eu dizer que foi na gestão do atual prefeito Paulinho Freire, ou do ex-prefeito Álvaro Dias, ou é melhor partirmos para um debate de como melhorar isso. Esse é o chamamento", concluiu.

Segundo a se pronunciar, o deputado José Dias (PL) se posicionou contra o regime da progressão parcial: "Isso é a institucionalização do fracasso e pode perpetuar a ignorância nesse país. A presença do jovem na escola é fundamental, principalmente num país pobre e cheio de mazelas. A nossa escola tem que ser eficiente e eficaz na promoção humana", disse.

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