22/10/2025
No horário destinado a pronunciamentos de líderes partidários, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), agradeceu aos pares pela aprovação, em plenário, de 10 projetos de lei de autoria do seu mandato. Ele citou entre os demais, alguns projetos culturais, que espera serem sancionados pelo Governo do Estado.
“Um projeto que concede à Banda Feras, de Parelhas, o título de Patrimônio Imaterial, Cultural e Artístico”, relatou Ubaldo, reforçando que o grupo musical existe há 40 anos e que “toca o que a população quer ouvir”. Além da Banda Feras, a homenagem em forma de lei também foi concedida à Banda Forró Meirão. O Farol de Mãe Luíza, a partir de proposição do parlamentar, receberá o título de Patrimônio Imaterial e Paisagístico.
O deputado Luiz Eduardo fez críticas a uma portaria da Secretaria de Fazenda do Governo do Estado, que determina a antecipação de 50% do ICMS às empresas beneficiárias do PROEDI, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, criado para fortalecer a indústria local através de incentivos fiscais.
“O Rio Grande do Norte continua pagando 70% do que arrecada só à folha de pessoal”, criticou o parlamentar, afirmando que o estado está “sem rumo, gastando mais do que arrecada”. O deputado Luiz Eduardo também fez críticas à educação e à saúde pública, referindo-se a atraso em repasses que tem atingido tratamento de hemodiálise em Mossoró, e à situação do Hospital Walfredo Gurgel.
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