05/03/2026
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quinta-feira (5), a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na reunião, foram anunciados os nomes da deputada Divaneide Basílio (PT) como presidente e do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente do colegiado.
As reuniões da comissão foram definidas para acontecer todas as quintas-feiras, às 8h30. Segundo Divaneide Basílio, a expectativa é manter uma atuação ativa, com debates no âmbito do Legislativo e ações voltadas à educação política nas comunidades, especialmente em temas relacionados aos direitos humanos e à defesa do consumidor. “É uma comissão bem atuante, com debates na Casa e ações de educação política nas comunidades relacionadas aos direitos humanos e do consumidor”, afirmou.
A deputada Cristiane Dantas (SDD), suplente da comissão, destacou a importância do colegiado e lembrou o trabalho já desenvolvido pelo grupo de trabalho. “É muito importante que essa comissão, que reúne temas que devem receber destaque, siga atuante. É uma satisfação poder contribuir”, disse.
A comissão tem como titulares os deputados Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Como suplentes, participam as deputadas Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (Solidariedade).
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