14/10/2026
Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), nove projetos de lei e iniciativas voltadas ao reconhecimento do patrimônio cultural e natural do Rio Grande do Norte, além da realização de sessões solenes para homenagens e campanhas de conscientização.
Entre as propostas aprovadas está o reconhecimento do angico como árvore-símbolo do Rio Grande do Norte, por iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar também propôs o reconhecimento da experiência das “40 Horas de Angicos” como patrimônio cultural imaterial do Estado, destacando seu legado histórico, cultural e educacional.
Na área cultural, a deputada Divaneide Basílio (PT) propôs reconhecer o Memorial da Capoeira, em Natal, como patrimônio cultural, histórico, educacional e imaterial do Estado. Já o deputado Galeno Torquato (União) apresentou duas iniciativas relacionadas às tradições religiosas do interior potiguar: o reconhecimento da Festa de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel, como patrimônio cultural imaterial, e a inclusão da Festa de Senhora Santana, realizada em Luís Gomes, no calendário oficial do Estado, também como patrimônio cultural imaterial.
Os parlamentares aprovaram ainda propostas para a realização de sessões solenes. A Procuradoria Especial da Mulher solicitou uma sessão em alusão ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre o câncer de mama. O deputado Francisco do PT propôs uma homenagem aos 100 anos de emancipação política de Parelhas. Outras duas iniciativas, de autoria de Ezequiel Ferreira, tratam da entrega de Medalhas de Honra ao Mérito e de uma sessão em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
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