Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Irmã Aloísia, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Instituição VALEAMAR e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E CULINARISTAS DE CURRAIS NOVOS – AAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Evangélicos do Estado do Rio Grande do Norte – DESAFIO JOVEM CARENA e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro Nordeste CONCOMBANE.

Reconhece como de Utilidade Pública a CASA LAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Clube da Terceira Idade –ACTI, localizada no município de Parelhas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação do Comércio Agropecuário do semi-árido – ACASA e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho Comunitário da Praia de Pipa – CCPP e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Academia Coronel Walterler – ACW, localizada no município de Natal/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Grupo Cultural Nordeste Junino – GCNJ e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESFORÇO PELA VIDA – ACEPEV, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a FUNDAÇÃOINÁCIO LOYOLA DO RN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DR. JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO – AMJB, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o CECOP – Centro de Documentação e Comunicação Popular,com sede e foro jurídico na Cidade de Caicó/RN.

Reconhece de Utilidade Pública a Organização Não-Governamental Sidadania/RN.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Educação e Cidadania Santos Dumont.

Altera a Lei nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996,prorrogando, para 1º de janeiro de 2011, os prazos para utilização do crédito fiscal relativos à energia elétrica, serviços de comunicação e bens destinados ao uso ou consumo, nas hipóteses previstas,concede remissão parcial do ICMS e dispensa de juros, multas e correção monetária relacionados a débitos fiscais decorrentes da prestação de serviços de comunicação, nos casos que indica.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARNAMIRIM – ADEFP, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE FLORÂNIA, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a a ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE POÇO DE PEDRAS, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FRANCISCO DANTAS DE LIRA – ABFDLE, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ARMANDO MARQUES – ACCAM, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO DE INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E CULTURA – INFOC, e dá outras providências.

Altera a Lei Estadual n.º 8.797, de 16 de janeiro de 2006, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2006, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PIRANGI DO NORTE – AMOPIN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto de Proteção Ambiental e Interesse Turístico do RN – Instituto APA Potiguar, com sede e foro jurídico na cidade de Natal/RN, e dá outras providências.

Declara Feriado Estadual o Dia 03 de Outubro, Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú.

Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas relacionados com débitos fiscais de ICM e ICMS.

Altera a Lei Estadual nº 8.611, de 30 de dezembro de 2004, que “Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dá outras providências”.

Destina recursos para a capitalização do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos de Campo Redondo e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Jovem Adventista, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Denomina Doutor PAULO JANSEN DANTAS DE MIRANDA a Ala Infantil do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EM PROL DA VIDA E DA FAMÍLIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes Físicos de Serrinha dos Pintos – ADEFISP, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública GRUPO APRENDENDO A VIVER POSITIVAMENTE – GAV +, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS, BARMAN E COZINHEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE – ASSGARN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “JÚLIA LINS DE QUEIROZ”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Centro Cultural e Social do Rio Grande do Norte – Zé Bento e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMBAÚ, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da entidade “Kilombo – Organização Negra do Rio Grande do Norte” e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CRUZETA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reordenar e regularizar os Projetos de Assentamento Rural promovidos pelo Estado, a fim de viabilizar as respectivas emancipações e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SÃO PEDRO, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO POTIGUAR PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - APOLOS, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do ano 2007.

LDO - Anexos.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO AMANDA LARISSA - AAL, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO ENCANTO - ABENE, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a CASA DO BEM, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SEVERINO BRAZ - FUNSB, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ADHERN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CANGUARETAMENSE - CANGUARART, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o GRUPO DE DANÇA OUTRAS CARAS, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO Dr. SÍLVIO BEZERRA DE MELO - AMBSBM, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DESPORTIVA PONTA DO MEL, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES E JOVENS TEREZA CELESTINA DANTAS, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a COMISSÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FOLCLORE, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL BAOBÁ – BAOBÁ, e dá outras providências.

Altera a remuneração de servidores públicos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER) e dá outras providências.

ANEXOS I e II - Vencimento de cargos públicos de provimento efetivo do EMATER.

ANEXO III - Vencimentos de Cargos.

Altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e dá outras providências.

Anexo I - Quadros Funcionais da UERN.

Anexo II - Quadros Funcionais da UERN.

Anexo III - Quadros Funcionais da UERN.

Anexo IV - Quadros Funcionais da UERN.

Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas, bem como conceder remissão parcial de correção monetária, relacionados com débitos fiscais do ICM e ICMS.

Altera a remuneração dos servidores e empregados públicos, bem como dos pensionistas do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) e dá outras providências.

Antecipa remuneração para os servidores públicos da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ELÍSIO GALVÃO – AEG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Serrinha do Canto Josemar Firmino de Queiroz, localizada no município de Serrinha dos Pintos/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Serrinha do Canto Donilda Gomes de Oliveira, localizada no município de Martins/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Produtores Orgânicos do Projeto Fomento – APOPF e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL REI DO BAIÃO – ACRB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Comissão de Justiça e Paz – CJP e fixa outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Potiguar de Arteterapia – ASPOART, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Porto do Mangue/RN.

Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento Anual de Veículo, institui remissão de débitos relativos a esses tributos, altera a Lei Estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Determina aos escritórios de Prática Jurídica, do curso de direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN a manter plantão criminal, segundo os critérios que estabelece e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei nº 6.269, de 26 de fevereiro de 1992, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Torna obrigatória a realização de exames de surdez em crianças nascidas em hospitais ou instituições que recebam verbas públicas e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS TRAVESTIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ASTRA/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Técnico de Estudos Cinematográficos – ITEC e dá outras providências.

Dá nome a Barragem de Santa Cruz em Apodi e determina outras providências.

Denomina a RN-160, no trecho que liga Pitangui a Jacumã, de Carlos Eugênio Alecrim Baião.

Denomina-se “PROFESSOR JOSÉ DE AMARAL FARIAS”, à Rodovia RN-118 que liga a cidade de São João do Sabugi a Ipueira, e dá outras providências.

Denomina a Central do Trabalhador de Angicos de Central do Trabalhador Dom Manoel Tavares de Araújo.

Denomina Deputado Arnóbio Abreu o Complexo Esportivo localizado na Cidade do Assu.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANGAS DO RIO GRANDE DO NORTE – ASPROM/RN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO BELO AMOR, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE CAPOEIRAS – ACORUCA , e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS MARIA DE NAZARÉ, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO RIO GRANDE DO NORTE – LIQUAJUTERN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HUMANIZAÇÃO HOSPITALAR VOLUNTÁRIA, ENFERMEIROS DA ALEGRIA, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL TUPÃ, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE DIOGO LOPES – ADE, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a FRATERNIDADE CRISTÃ DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FCD/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra ou desapropriação, os imóveis designados e dá outras providências.

Altera a Lei Estadual nº 8.060, de 17 de janeiro de 2002, que criou a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), a fim de ampliar a percepção e aumentar o valor da GDTA.

Altera o Anexo I da Lei Estadual nº 8.690, de 3 de agosto de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2006.

Altera o Anexo I da Lei Estadual nº 8.690, de 3 de agosto de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2006.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE AMPARO AOS CIDADÃOS CAICOENSES - AMACC, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ – CEPAC, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO A ESTRANGEIROS – ABRAPE, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES – GAMI/RN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE – ACERN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o CLUBE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – CLUBE COSERN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO MARIA – APJM, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NATAL PREMASAI – ABNP, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a POSSE DE HIP HOP LELO MELODIA – PH2LM, e dá outras providências.

Denomina Josefina Fonseca Damasceno a Casa da Cultura da cidade de Tibau e dá outras providências.

Denomina-se “ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA” (Antônio Cabo), o trecho da RN 269, que liga o município de Vila Flor/RN ao distrito de Barra do Cunhaú, em Canguaretama/RN, e dá outras providências.

Dá denominação à Casa de Cultura Popular do município de Angicos.

Altera a Lei Estadual nº 8.797, de 16 de janeiro de 2006, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2006, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar.

Reconhece como de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO – CENTRO PADRE PEDRO NEEFS, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTEBOL – FNF, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SÃO MIGUEL – APAMI, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JOSEFA MARIA NETA – ADCJMN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CACA, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES DO SÍTIO TAPUYA, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMBAÚ, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PARA EQUIDADE DE GÊNERO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ZULEIKA ANGEL JONES – ZUZU ANGEL, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO – CEDESC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor dos vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy -Turismo no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera a Lei Estadual nº 8.633, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Cria o Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (FUMADEP) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "PAZ NA ESCOLA", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte.

Proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS, no Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação dos veículos que prestam serviços de transporte de estudantes a passarem por inspeções anuais para que tenham a licença de operação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante para a saúde dos humanos nas dependências de academias de ginástica, clubes esportivos ou similares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Institui a disciplina Meio Ambiente e Recursos Hídricos no currículo das escolas da rede pública estadual e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas públicas responsáveis por serviços públicos de água, luz, bancários, telefone ou similar manterem, nos municípios onde prestem serviços programas de assistência social.

Institui nas escolas da rede estadual de ensino campanha contra violência e abuso sexual infantil, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de programas Educacionais e Esportivos nas instituições públicas estaduais de Ensino “Bolsa Esporte” e dá outras providências.

Institui a disciplina Educação Financeira no currículo das escolas da rede pública estadual e dá outras providências.

Institui o Programa de Orientação Sexual nas escolas de ensino público estadual.

Institui o Programa Público Jovem Cidadão, a ser gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).

Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO DOS AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO CULTURAL E DA CIDADANIA – IAPHACC, e dá outras providências.