11/05/2010
A reação dos deputados da bancada de oposição é pressão feita pelo governo do Estado, com a ameaça de entrar com mandado de segurança para conseguir aumentar o índice de remanejamento de 5% para 11,85 dos recursos do orçamento estadual. Segundo o deputado José Dias, líder do PMDB, que vem se posicionando contrário desde que a mensagem chegou ao Legislativo, trazida pelo próprio governador Iberê Ferreira de Souza, "mandado de segurança não é cibazol que serve para toda doença". Ele disse que a Casa não pode se agachar demais. "Não podemos perder por um ato de covardia diante da chantagem do governo. Nós tínhamos um governo autoritário e agora mudou: temos um governo totalitário. Está fazendo a mais vergonhosa chantagem", acrescentou. O deputado Getúlio Rêgo, líder do DEM disse que não é irresponsável para dar um cheque em branco para o governo e não concorda com a dispensa de tramitação da matéria, exigindo mais uma vez explicações do governo sobre os remanejamentos que já foram feitos e para onde vão os recursos do novo percentual solicitado. O deputado Nelter Queiroz - PMDB, integrante da bancada de apoio ao governo, disse que a Assembléia estava sendo inimiga do povo, alegando que o governo precisava aumentar o percentual porque não dispunha de dinheiro para cumprir os compromissos. A colocação do parlamentar encontrou imediata reação do presidente da Casa, deputado Robinson Faria, que estava no plenário. Em aparte estranhou as declarações de Nelter, que inclusive votou pela aprovação do remanejamento de 5%. Lembrou que o Legislativo tinha sido parceiro do governo em sete anos, aprovando vários empréstimos, inclusive um de 77 milhões de reais há poucos dias. Já Getúlio Rêgo disse que o que Nelter defende é um novo déspota para governar o Rio Grande do Norte. Outro deputado da bancada de apoio ao governo a entrar no debate, já no final da sessão foi Fernando Mineiro-PT. Ele disse que acha errado a judicialização do orçamento estadual e já tinha manifestado essa opinião quando o Tribunal de Justiça entrou com mandado de segurança contra o governo do Estado. "Essa Casa não pode abrir mão das suas prerrogativas. Mas, temos que separar a questão eleitoral do orçamento".