A Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte é definida pela Resolução n° 090/2017 e pelas Resoluções que a atualizaram – n° 100/2018, n° 109/2018, n°12/2019, n° 13/2019 e n° 14/2019 –, além da Lei Complementar Estadual n° 724/2022.
- Presidência |
- Primeiro Vice-Presidente |
- Segundo Vice-Presidente |
- Primeiro Secretário |
- Segundo Secretário |
- Terceiro Secretário |
- Quarto Secretário |
+ Gabinete da Presidência |
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- Chefia de Gabinete |
- Assessoria |
+ Diretoria-Geral da Presidência |
Responsável por assessorar a Presidência, respaldada na Resolução nº 90/2017, cujas diretrizes delimitam os assuntos de ordem institucional e política, determinando as seguintes competências: planejar, coordenar e orientar as atividades das demais unidades subordinadas a esta Diretoria. São elas: |
- Escola da Assembleia |
- Gabinete da Diretoria-Geral da Presidência |
- Diretoria de Comunicação Institucional |
- Gabinete de Segurança Institucional |
- Coordenadoria de Relações Públicas |
- Gabinete da Chefia da Controladoria |
- Inspetorias Temáticas |
- Assessoria |
+ Gabinete da Diretoria-Geral |
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Responsável por assessorar o Diretor-Geral no exercício de suas funções, bem como preparar os expedientes necessários à realização de suas atribuições, inclusive auxiliando os membros da Mesa nas matérias relacionada à Presidência. Estrutura-se em: |
- Chefia de Gabinete |
- Assessoria |
- Assessoria de Planejamento |
+ Diretoria Administrativa e Financeira |
Responsável por coordenar, gerir, organizar e operar todas as atividades administrativas da Assembleia Legislativa, dando suporte aos órgãos e demais unidades administrativas. Compõe-se por: |
- Gabinete de Apoio Administrativo |
- Coordenadoria de Gestão de Pessoas |
- Coordenadoria de Remuneração e Benefícios |
- Coordenadoria de Compras e Patrimônio |
- Coordenadoria de Infraestrutura e Apoio Logístico |
- Coordenadoria de Planejamento e de Execução Orçamentária e Financeira |
- Divisão de Protocolo e Arquivo |
- Coordenadoria da Previdência Complementar |
+ Diretoria de Gestão Tecnológica |
Responsável por planejar, implantar e gerenciar, por meio de recursos próprios ou de terceiros, sistemas, serviços, soluções, suporte e infraestrutura de informática necessários ao pleno funcionamento, no âmbito da Assembleia Legislativa. Estrutura-se em: |
- Coordenadoria de Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas |
- Gabinete de Apoio Administrativo |
- Coordenadoria de Infraestrutura de TI, Suporte Técnico e Integração de Sistemas |
+ Diretoria de Políticas Complementares |
Responsável pela prestação de serviços jurídicos, de bem-estar social e de saúde aos deputados, servidores e seus dependentes, e à sociedade em geral, de acordo com sua competência e outras diretrizes emanadas da Mesa da Assembleia e da Presidência. É formada pelas seguintes divisões: |
- Divisão de Projetos Culturais e Socioculturais |
- Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar |
- Gabinete de Apoio Administrativos |
- Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-estar |
- Divisão de Defesa dos Direitos do Cidadão |
- Coordenadoria de Defesa do Consumidor |
+ Gabinete da Diretoria Legislativa |
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Responsável por assistir direta e imediatamente o Diretor Legislativo no exercício de suas funções, atribuições e compromissos oficiais, promovendo a sua integração com os demais órgãos e unidades da Casa, proporcionando-lhe o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades afetas à Diretoria Legislativa. Estrutura-se em: |
- Chefia de Gabinete |
- Assessoria |
+ Coordenadoria de Suporte Legislativo |
Responsável por acompanhar, apoiar, organizar e gerir o processo legislativo desde a fase introdutória até a fase complementar. Compõe-se por: |
- Divisão de Controle e Tramitação |
- Divisão de Apoio Administrativo |
- Divisão de Documentação e Informação |
+ Coordenadoria de Consultoria Legislativa |
Responsável por oferecer consultoria e assessoramento institucional aos Deputados, à Mesa, ao Plenário, às Comissões e à Administração da Casa, emitindo manifestações de natureza técnico-legislativo em matérias de sua competência. Estrutura-se em: |
- Assistência |
- Divisão de Consultoria Temática |
- Núcleo de Estudos e Debates |
+ Gabinete da Procuradoria-Geral |
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Ao Gabinete compete assistir direta e imediatamente o Procurador-Geral no exercício de suas funções, atribuições e compromissos oficiais, promovendo a sua integração com os demais órgãos e unidades da Casa, proporcionando-lhe o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades afetas à Procuradoria. |
+ Assessoria |
- Divisão de Acompanhamento de Processos Administrativos |
- Divisão de Acompanhamento de Processos Judiciais |
+ Chefia de Gabinete |
- Contadoria |
- Secretaria |
+ Gabinete do Procurador Adjunto |
- Assessoria |
- Divisão de Acompanhamento de Demandas Específicas |
+ Assessoria Especial |
- Assessoria Especial à Mesa |
+ Procuradoria Administrativa |
Responsável pela consultoria e pelo assessoramento jurídico em matéria de direito administrativo. |
- Divisão de Assuntos Funcionais |
- Divisão de Licitações e Contratos |
+ Procuradoria Legislativa |
Responsável pela assistência, consultoria e assessoramento jurídico em matéria de processo legislativo e de controle externo. |
- Divisão de Processo Legislativo |
- Divisão de Controle Externo |
+ Procuradoria Previdenciária |
Responsável pela consultoria e pelo assessoramento jurídico em matéria previdenciária. |
- Divisão de Regime Próprio |
+ Colégio da Procuradoria |
Unidade consultiva e de assessoramento superior da Procuradoria da Assembleia, presidida pelo Procurador-Geral e composta pelos Procuradores, chefes das Procuradorias e por três representantes escolhidos pelo Procurador-Geral. |