Mesmo com as regras, a legislação relativa ao meio ambiente é frequentemente desrespeitada. Por essa razão, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está apresentando projeto de lei (PL Pancadão) para coibir o descumprimento da legislação através de multas pesadas e apreensão tanto dos aparelhos de som, quanto dos veículos. O parlamentar fez pronunciamento sobre o assunto na sessão plenária desta quinta-feira (22).

“A ´onda dos pancadões´ está em todas as regiões e aqui não é exceção. Diversos potiguares, sobretudo jovens, se reúnem em locais públicos para ouvir músicas em alto som. Na maioria das vezes com letras que incitam a violência, atos libidinosos e uso de drogas”, afirmou o deputado. Gustavo Carvalho frisou que além disso, muitas vezes os pancadões são acompanhados de atos e comportamentos inadequados.

O deputado destacou que o costume dos paredões de som vem ferindo direitos individuais dos moradores locais, que ficam sem poder desfrutar  do seu direito ao sossego, ao descanso, ale´m de em alguns casos ver obstrui´do o acesso a` sua reside^ncia sem aviso prévio. “É necessário acrescentar também que na~o raramente, programas de TV, ra´dio, jornais e mi´dia eletro^nica noticiam que durante tais eventos e´ comum a presença de menores consumindo bebida alcoólica”.

Segundo dados da Organizac¸a~o Mundial de Sau´de (OMS), um som deve ficar ate´ 50 decibe´is para na~o causar prejui´zos ao ser humano. Acima dessa quantidade, os efeitos negativos sa~o crescentes. O excesso de rui´dos prejudica o sistema auditivo, ale´m de alterac¸o~es comportamentais e orga^nicas, tais como inso^nia, estresse, depressa~o, perda de audic¸a~o, agressividade, perda de atenc¸a~o, concentrac¸a~o e memo´ria, entre outros malefícios.

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou a iniciativa e acrescentou: “Muitas vezes é algo que não perturba apenas uma noite, mas uma vida, especialmente os idosos que necessitam de um mínimo de tranquilidade”, afirmou. Isolda lembrou também que geralmente o som alto é combinado com músicas que fazem mal aos ouvidos e aos valores democráticos, estimulando a violência e o desrespeito. “Essas músicas são uma das coisas que mais potencializam e naturalizam a violência, o preconceito e a agressão aos indivíduos”, finalizou.