Troca de experiências entre os assessores jurídicos da Assembleia Legislativa sobre a forma de se obter os melhores resultados na defesa dos direitos nos processos de família. Esse é o objetivo do curso de atualização em Direito de Família que está sendo oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), por solicitação da Procuradoria Geral da Casa. Com carga horária de 12 horas, o curso é ministrado pelo professor Aldo Medeiros.  “Há um grande número de atendimentos na área de família pela Assessoria Jurídica, fato que  motivou a Assembleia a definir temas que merecem um aprofundamento nas novas tendências mais adotadas pelos tribunais”, afirma.

Dentre esses temas, o  professor destaca  a alienação parental, situação em que cônjuges separados instigam os filhos a desqualificar um ou outro; alimentos gravídicos, quando a pensão específica é definida antes do nascimento; e reconhecimento de paternidade e filiação socioafetiva, casos em que a justiça reconhece um vínculo de filiação sem descendência biológica, ou seja, o “pai de criação”. O curso encerra nesta quinta-feira.