A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (26), o projeto de construção e implementação do Porto Indústria Verde, que vai funcionar entre os municípios de Caiçara do Norte e Galinhos, no interior potiguar. Por iniciativa do deputado George Soares (PV), técnicos que desenvolveram o projeto expuseram a situação das tratativas para viabilização da obra, que é considerada uma das mais importantes para a história da economia do Rio Grande do Norte.

"É  um projeto que reforçará a nossa posição como líderes em energia limpa, e também abrirá portas para uma economia mais verde e próspera", disse o deputado George Soares.

O Porto Indústria Verde é um sonho do Rio Grande do Norte para alavancar a economia, possibilitando e facilitando a produção de energia offshore (em alto-mar), assim como também é prevista a instalação de diversas indústrias, incluindo de hidrogênio verde e até de aço. O projeto está orçado em R$ 5,6 bilhões e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) atuou diretamente na elaboração do projeto.

Pesquisador da UFRN e que esteve à frente dos estudos que indicaram o local ideal para o porto, o professor Mário González explicou os levantamentos que foram realizados para que se indicasse a viabilidade econômica do empreendimento. Segundo ele, o Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica em terra do país e é responsável por 32% de toda a produção. Além disso, outro levantamento também apontou que a produção de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte seria uma das mais baratas do mundo.

Na exposição, o pesquisador apontou que o porto vai agregar valor para a área de energia eólica offshore, com potencial de 55GW em áreas rasas; produção de aço verde, utilizando as reservas de minério de ferro e produzindo e exportando o material e outros produtos metálicos verdes; implantação de montadoras de carros movidos a hidrogênio verde e a própria produção de hidrogênio verde. 

Além disso, o especialista também expôs que foi levado em consideração que o Rio Grande do Norte, por ser líder em energia eólica onshore, também pode ter a instalação de fábricas dos componentes utilizados, assim como o porto pode ser utilizado para a produção de fertilizantes através de amônia verde e e-metanol.

"Caiçara foi indicada devido a uma série de fatores de posicionamento e o porto terá uma vocação diferente. Além de ser a porta de saída de produtos, também vai se produzir a carga no completo", explicou Mário González. "O porto não é para uma ou duas gerações. Ele tem que ser pensado para sempre", finalizou.

O coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec), Hugo Fonseca, expôs o andamento das tratativas para viabilização do porto. Em sua apresentação, ele dividiu o processo em sete fases, das quais a primeira, que é a de estudos de viabilidade, já foi encerrada. De acordo com ele, os trabalhos para licenciamento, com contratação de estudos e entrada de processo no Ibama, estão em andamento. Da mesma forma, também estão em andamento os levantamentos sobre a autorização junto à Secretaria dos Portos, desapropriações e a elaboração do projeto básico. Esses pontos correspondem às fases 3, 4 e 5 e, segundo Hugo Fonseca, estão tramitando concomitantemente. 

Posteriormente, ainda de acordo com o representante do Governo do Estado, será discutida a licitação para a Parceria Público Privada de exploração do local e, por fim, a licitação de instalação. "Queremos dar entrada no Ibama o mais brevemente possível e dar andamento a essa obra, que é a correção de erros de mais de 30 anos, quando o Rio Grande do Norte viu os vizinhos crescerem e nós perdemos oportunidades", disse Hugo Fonseca. "Vamos nos posicionar para dominar o setor".

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, já há diversas empresas interessadas no projeto e, para ele, deverão disputar o porto em licitação, pelo menos, um consórcio com empresas europeias e outro com participação da gigante China Communications Construction Company (CCCC). "O porto é um momento único para nossa economia", disse Jaime Calado.

O deputado George Soares explicou que a expectativa é que sejam criados 25 mil empregos imediatos, com possibilidade de chegarem a 50 mil postos de trabalho em cinco anos, além de incremento significativo em impostos e instalação de 140 GW de energia offshore. Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis, Soares disse que seguirá atento à proposta e à disposição para a contribuição.

"A importância desse projeto é indiscutível, e a agilidade no processo é essencial para que possamos colher os benefícios o mais breve possível. Reitero nosso compromisso em apoiar e tornar o estado cenário favorável para atrair investidores  e concretizar esse porto. Estamos empenhados em criar condições ideais para que o Rio Grande do Norte seja um polo de referência na produção e exportação de energia limpa, hidrogênio verde e outros produtos verdes, gerando empregos e promovendo desenvolvimento sustentável ao nosso estado", disse George Soares.

Ainda na audiência, o deputado George Soares e o secretário Jaime Calado explicaram que novas audiências públicas serão realizadas durante todo o projeto para que sejam atendidas as demandas da sociedade, analisando o impacto que a obra trará aos moradores da região e, principalmente, à pesca. "Os estudos sobre isso ainda não começaram. A Assembleia que se antecipou. Certamente, tudo isso será discutido e está sendo analisado nos estudos sobre o projeto. A preocupação das comunidades também é a nossa", garantiu o deputado.