O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos oradores durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN para repercutir o relatório da Fecomércio pubicado na mídia condicionando a queda nas vendas no comércio potiguar ao aumento do ICMS. O parlamentar leu trechos da reportagem e voltou a criticar a medida anunciada pelo Governo do Estado que pretende manter em 20% a alíquota do ICMS. O líder do Governo na Casa, Francisco do PT, rebateu o orador.

“Precisamos parar essa fúria arrecadatória do Governo Estadual. O crescimento do imposto que é pago pelo contribuinte leva o comércio a aumentar o preço da mercadoria. O imposto é uma invasão na economia do povo, porque é ele quem vai pagar”, argumentou. 

José Dias classificou como “chantagem e violência” o movimento realizado por prefeitos e Femurn para aprovação do projeto que tramita na Casa. “Não é um argumento válido chantagear um representante do povo. A maioria da Assembleia tem mostrado que não concorda [com a manutenção da alíquota do ICMS em 20%]. Tenho certeza que essa Assembleia não vai se curvar novamente a pressão, violência do Governo do Estado que usa todos os métodos e argumentos possíveis”, disse.

Em aparte, Francisco do PT rebateu a fala do decano. “É interessante como alguns deputados estão acusando a Femurn e os prefeitos sobre a questão do ICMS, mas em 2015 a Femurn fez esse mesmo movimento, os prefeitos estiveram dentro dessa Casa, e alguns deputados que fazem essa acusação, acataram o pleito dos prefeitos em 2015. Não trataram como chantagem e votaram a favor do aumento. Mudar de opinião é algo que a democracia permite e eu respeito. Mas o que não pode ser dito é que hoje é chantagem e em 2015 estavam a favor do movimento”, defendeu.