Informações detalhadas sobre o Refis 2023, o programa de refinanciamento adotado pelo governo estadual para recuperação de crédito, foram cobradas pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira, quando o parlamentar se pronunciou na Assembleia Legislativa.

"Nosso mandato solicitou à Secretaria de Finanças que nos informasse sobre o pronunciamento do novo Refis que aprovamos nesta Casa. O governo convenceu os parlamentares acerca da necessidade da aprovação desta matéria e nós, em nome da nossa responsabilidade, aprovamos, mas gostaríamos de obter informações", cobrou o deputado.

O parlamentar citou que à época da tramitação da matéria o Executivo do RN anunciou que seriam arrecadados R$ 450 milhões até o final do prazo, que se encerra amanhã (30). "Gostaríamos de saber o quanto o Estado já arrecadou, pois anunciou que seriam R$ 450 milhões e penso que obteve apenas a metade", avaliou.

Gustavo Carvalho afirmou que irá renovar o pedido de informações, com detalhes sobre as empresas devedoras. "Uma das maiores devedoras do RN é a Petrobras e apesar do presidente da empresa ter assegurado o pagamento, o conselho vetou", observou. 

Em outro momento, o deputado voltou a falar sobre o projeto que tramita na Casa, no qual o governo propõe a manutenção da alíquota do ICMS em 20%."Este projeto não terá eco aqui na Assembleia Legislativa. Acreditamos que a maioria dos parlamentares vai negar ao governo este aumento, pois não permite que nosso RN possa competir com seus vizinhos", disse.

Gustavo Carvalho ao final também teceu críticas ao projeto no qual o governo propõe a criação da Secretaria de Cultura do RN. "É impressionante e de se estarrecer uma mensagem para a criação de mais um órgão, pois o Estado não está comportando tantas despesas", finalizou.