04/06/2025
“A influência da branquitude na representação política brasileira” é o tema da Audiência Pública que o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), por meio da Ouvidoria Eleitoral e da Comissão de Equidade Étnico-Racial, vai promover no dia 30 de junho.
O debate vai ser realizado a partir das 14h, no plenário Ministro Seabra Fagundes, na Av. Rui Barbosa, 165. A audiência também será transmitida através do canal do YouTube do TRE-RN.
Além do Legislativo do RN, foram convidados pelo TRE o Ministério Público Eleitoral, a OAB/RN, os Poderes Executivo e Câmaras Municipais do RN, diretórios regionais e municipais dos partidos políticos do estado, ocupantes de cargos eletivos, representantes de movimentos sociais ligados à temática racial e instituições de ensino superior.
Os objetivos da audiência são o de promover o diálogo aberto entre o TRE-RN e a sociedade a fim de se discutir os casos e os impactos do uso indevido das cotas raciais, especialmente por pessoas que não se reconhecem ou não são reconhecidas como negras ou indígenas; oportunizar a escuta de especialistas, movimentos sociais e da sociedade civil sobre o fenômeno do branqueamento das cotas.
O debate também se propõe a levantar propostas para melhoria dos mecanismos de controle e verificação pela Justiça Eleitoral e contribuir para a elaboração ou revisão de normativas internas.
Aos que quiserem participar ativamente no evento, é assegurado manifestar-se de forma oral ou escrita, conforme as disposições do edital. As manifestações para participar do evento desta forma devem ser encaminhadas ao e-mail audiencia2025@tre-rn.jus.br até hoje.