A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se prepara para sediar um encontro que busca debater a desigualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Nesta sexta-feira (6), às 9h, o auditório da Casa Legislativa, em Natal, será palco de uma audiência pública, de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), com o tema ‘Trabalho igual, salário igual". De acordo com a parlamentar, a proposição do evento alinha-se ao princípio constitucional da isonomia, que preconiza o tratamento igualitário para todos os cidadãos, independentemente do sexo. 

"A luta por 'Trabalho igual, salário igual' não é apenas uma questão de justiça social; é um pilar para o desenvolvimento pleno da nossa sociedade e da nossa economia. É inadmissível que, ainda hoje, mulheres recebam menos que homens pela mesma função, experiência e qualificação. Esta audiência é um chamado à ação, para que possamos discutir abertamente essa realidade e buscar soluções concretas que garantam equidade para todas", explica Cristiane Dantas ressaltando que a BPW está promovendo essa campanha pela igualdade salarial das mulheres, que mesmo garantida por meio da CLT e da recente lei nº 14.611/2023, ainda é um desafio a ser consolidado nas empresas. 

Em justificativa encaminhada à ALRN, a deputada observa que, apesar dos avanços legislativos e institucionais no Brasil, a discrepância salarial de gênero permanece como uma realidade estrutural no mercado de trabalho. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corroborados por organismos internacionais, revelam que, mesmo ocupando as mesmas funções e possuindo idêntico nível de escolaridade e experiência, as mulheres ainda recebem, em média, menos que os homens. “Essa disparidade se intensifica de forma preocupante entre mulheres negras, indígenas e aquelas em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica”, acrescenta ela.

A audiência pública se propõe, assim, a ser um espaço vital de escuta ativa, diálogo construtivo e colaboração na busca por soluções. O evento reunirá uma diversidade de atores: representantes do poder público, da sociedade civil, entidades sindicais, membros do empresariado, juristas e especialistas em relações de trabalho e questões de gênero e contará também com a palestra da Subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva.

“O debate sobre a igualdade salarial vai além de uma pauta de justiça social; é intrinsecamente ligado ao desenvolvimento econômico, à inclusão e à valorização integral da força de trabalho feminina: é um compromisso irrefutável com a equidade, com os fundamentos da democracia e com a edificação de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os seus membros”, define Cristiane.

Sobre a BPW

BPW Brasil (Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais) é uma organização não governamental sem fins lucrativos, de utilidade pública, sem credo, apartidária, não assistencial, que tem a missão de fomentar, coordenar e orientar dinamicamente o processo de crescimento das mulheres, estimulando sua inserção no cenário econômico, político e social, fortalecendo a comunidade local, tornando-a mais justa e humana com a participação de todos os segmentos.