A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou, nesta terça-feira (8), o relatório semestral de atividades do colegiado. O balanço destacou o aumento significativo da produtividade em relação ao mesmo período do ano passado e também cobrou respostas do Governo do Estado a ofícios enviados pela comissão, muitos dos quais seguem sem retorno.

De acordo com o relatório, a comissão realizou sete reuniões ao longo do semestre e apreciou 46 processos, número que representa quase o triplo do registrado no mesmo período de 2024, quando apenas 16 matérias foram deliberadas. A taxa de eficiência também cresceu de forma expressiva, saltando de 4 para 65 pontos. Durante a última reunião do semestre, os deputados aprovaram nove projetos, encerrando o período com a pauta zerada.

A presidente da comissão, deputada Cristiane Dantas (SDD), destacou que os números refletem o comprometimento dos parlamentares com as pautas da saúde pública do Estado. Ela também ressaltou a atuação proativa do colegiado com ações externas, como a audiência pública realizada no dia 6 de maio sobre demandas reprimidas na saúde pública, regulação e fila de espera; a reunião com o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Geraldo Ferreira, para tratar de denúncias sobre contratações terceirizadas; e a participação no seminário sobre judicialização da saúde, promovido pelo TJRN e CNJ.

Cristiane também relatou o envio de diversos ofícios a instituições de saúde, como a Unicat, os hospitais Walfredo Gurgel, Regional de Caicó e Mariano Coelho (em Currais Novos), além da Secretaria de Estado da Saúde Pública, solicitando informações sobre abastecimento de medicamentos e condições estruturais. A maioria das solicitações, relatou, não foi respondida. Apenas o Hospital Regional de Currais Novos prestou as informações requeridas. A deputada criticou a postura dos órgãos que se mantiveram em silêncio diante de questionamentos legítimos da comissão.

Ainda antes da apresentação do relatório semestral, nove projetos foram aprovados, entre eles o que institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado, proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT) e relatado por Cristiane Dantas. A iniciativa busca reconhecer empresas que abonem faltas de funcionários para que possam acompanhar filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. Também foi aprovado o projeto que institui o Banco de Leite Humano Virtual, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL) e relatoria de Terezinha Maia (PL). O autor destacou que a proposta facilita o processo de doação de leite materno.

Outros projetos relevantes também foram deliberados, como o que institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde, voltado à identificação precoce de transtornos como depressão e ansiedade, de autoria de Adjuto Dias (MDB) e relatoria de Terezinha Maia; a Política Estadual de Cuidados, proposta por Isolda Dantas (PT) com relatoria do deputado Dr. Kerginaldo; e a Política de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil, de Taveira Júnior (União), também relatada por Dr. Kerginaldo.

O deputado Galeno Torquato (PSDB) relatou dois projetos aprovados: o que cria o Selo Amarelo da Luta Contra a Endometriose, de autoria de Cristiane Dantas, e o que institui a Política Estadual de Cuidado Menstrual e Reprodutivo da Mulher com Deficiência, proposto por Eudiane Macedo (PV). Ao relatar o primeiro, Galeno destacou a importância de dar visibilidade à endometriose, que atinge milhões de mulheres, enquanto o deputado Dr. Bernardo (PSDB) ressaltou a complexidade dos procedimentos cirúrgicos em casos avançados da doença, lembrando que apenas a Maternidade Januário Cicco possui estrutura adequada para realizá-los.

Também foram aprovados os projetos que determinam a adoção de protocolos avançados de enfermagem na rede estadual de saúde, de autoria de Dr. Kerginaldo com relatoria de Dr. Bernardo, e o que cria o Selo Sangue Solidário, voltado a instituições de ensino superior que incentivem a doação de sangue, proposto por Taveira Júnior e relatado por Dr. Bernardo.

Participaram da última reunião do semestre os deputados Cristiane Dantas (SDD), Terezinha Maia (PL), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL) e Dr. Bernardo (PSDB).