O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (16), três leis de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que reforçam direitos das mulheres, fortalecem a juventude potiguar e estimulam ações pela igualdade de gênero em instituições públicas e privadas.

Uma das leis sancionadas determina a obrigatoriedade da afixação de cartazes em maternidades, casas de parto e demais unidades hospitalares da rede pública e privada, informando gestantes e parturientes sobre o direito à presença de acompanhante e de doula durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

“Ainda que a legislação brasileira já assegure o direito ao acompanhante e à doula, é fundamental garantir a divulgação dessas normas para que todas as mulheres potiguares tenham conhecimento e possam exigir o cumprimento dos seus direitos”, destacou a deputada Isolda Dantas.

Segundo a parlamentar, a presença das doulas desempenha um papel essencial no suporte emocional e físico às gestantes, contribuindo para um parto mais seguro, respeitoso e humanizado.

Outro projeto sancionado institui o programa “Feira de Profissões” nas escolas da rede estadual. A iniciativa tem como objetivo auxiliar adolescentes e jovens estudantes na escolha da futura carreira profissional por meio de atividades de orientação, diálogo com profissionais do mercado de trabalho e debates sobre interesses, habilidades e sonhos dos alunos.

“A escolha profissional é um momento determinante na vida dos estudantes. É papel da escola oferecer suporte e criar oportunidades para que essa decisão seja mais refletida, consciente e baseada em informações e vivências concretas”, defende Isolda.

A terceira lei sancionada cria a Certificação pela promoção da igualdade de gênero no âmbito do Estado. A certificação será concedida a instituições públicas e privadas que desenvolvam, de forma comprovada, ações e projetos voltados à promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Entre os critérios previstos para receber a certificação estão a apresentação de uma Carta Compromisso com o planejamento de ações voltadas à qualificação profissional, promoção de direitos e bem-estar das mulheres, além da divulgação de campanhas e políticas públicas voltadas à equidade de gênero.

“Essas iniciativas dialogam diretamente com as necessidades da população potiguar e buscam transformar realidades, garantindo dignidade, respeito e acesso a direitos fundamentais”, concluiu Isolda Dantas.