A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisou e votou, nesta terça-feira (12), 20 proposições que tratam de diferentes áreas. As matérias contemplam temas ligados à saúde, educação, cultura, direitos humanos e desenvolvimento social.

Entre as propostas aprovadas estão medidas de prevenção e conscientização sobre saúde mental, violência contra mulheres e meninas, e atendimento de primeiros socorros em casos de engasgo. Também foram votadas matérias que reconhecem como patrimônio cultural e imaterial manifestações populares e eventos tradicionais, como o Pastoril, o Boi de Reis, a Feira Agropec de Jandaíra e o Festival Gastronômico e Cultural de Monte das Gameleiras.

O plenário ainda aprovou requerimentos para realização de sessões solenes em homenagem a instituições e eventos relevantes, como o aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do RN, os 20 anos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o centenário do Educandário Santa Teresinha, além da criação do selo “Amarelo da Luta contra a Endometriose”.

Encerrando a pauta, foi reconhecido o Festival Música Alimento da Alma (MADA) como patrimônio cultural imaterial do Estado, fortalecendo o calendário cultural e valorizando a produção artística local.