A obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas nas eleições foi tema do pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta terça-feira (19). O parlamentar classificou a legislação como “hipócrita” e defendeu que a participação das mulheres na política deve ser estimulada de forma espontânea, sem imposição legal.

Segundo Gustavo Carvalho, a prática da chamada “candidatura laranja” evidencia que a norma, ao obrigar os partidos a preencherem cotas, acaba resultando em fraudes. Ele citou exemplos de registros de mulheres que não realizaram campanha, tiveram votação ínfima ou sequer pediram votos, mas foram incluídas apenas para garantir o cumprimento da exigência legal.

O deputado mencionou casos julgados pela Justiça Eleitoral em diferentes estados, incluindo municípios potiguares, nos quais legendas foram condenadas por irregularidades relacionadas à cota de gênero. “Sou a favor da ampliação da participação feminina na política, inclusive se houver 50% ou até 70% de candidaturas de mulheres. O que não podemos é impor uma obrigatoriedade que acaba estimulando fraudes”, ponderou.

Para o parlamentar, a presença feminina deve ser fortalecida com estímulos adequados e mecanismos de incentivo, e não por meio do que classificou como uma “imposição ditatorial”, disse.