15/10/2025
A deputada Divaneide Basílio (PT) marcou a sessão plenária desta quarta-feira (15) com um pronunciamento que transitou por diversas frentes, do reconhecimento cultural e científico a iniciativas legislativas para a inclusão social no Rio Grande do Norte. A parlamentar destacou a importância de políticas que valorizem educadores, mulheres rurais e garantam a segurança e acessibilidade da população potiguar.
Em sua fala, a legisladora iniciou celebrando o Dia dos Professores, refletindo sobre os avanços e desafios da educação no estado, tema que aprofundou em uma live semanal com diversos educadores. A deputada também rendeu homenagem ao Dia Internacional da Mulher Rural, saudando as participantes do segundo congresso do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) em Brasília, evento do qual participou da abertura. Divaneide Basílio enfatizou o papel dessas mulheres na produção de alimentos, no fortalecimento dos quintais produtivos e na agroecologia, pontuando a necessidade de avançar em políticas de apoio a essa causa.
A representante do PT também compartilhou sua participação na rede de parlamentares negros e negras do país, onde se reuniu nos últimos dias para discutir proposições de enfrentamento ao racismo nas diversas Casas Legislativas. No âmbito cultural, a deputada celebrou o Festival MADA, do qual é autora do projeto de reconhecimento como patrimônio cultural do estado, e mencionou a iniciativa legislativa que busca reconhecer o "Tributo a Raul Seixas", em Ceará-Mirim, como patrimônio cultural imaterial e turístico, destacando o trabalho de Erivan Lima, o "Erivan Seixas".
Divaneide Basílio ainda abordou a iniciativa "Pop Ciência na Prática", já presente em universidades no Estado. A parlamentar expressou seu desejo de transformar esse processo em lei, buscando aproximar a ciência da população.
Entre as proposições legislativas apresentadas pela deputada, destacam-se três projetos focados na inclusão. Um deles institui a Semana Estadual da Alfabetização Digital e Segurança Online para a Pessoa Idosa, visando preparar os idosos para o uso seguro de tecnologias e serviços bancários online. Outro, intitulado "Alerta Prateado", busca criar mecanismos para a localização rápida de idosos desaparecidos, um programa essencial diante do envelhecimento da população.
Por fim, a parlamentar apresentou um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da autodescrição por apresentadores e comunicadores em programas de rádio e TV, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência visual. "Cada vez que a gente se apresenta e faz nossa autodescrição, a gente garante a audiodescrição detalhada", explicou, exemplificando a prática.
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