Com foco na transparência e na vanguarda tecnológica, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apresentou suas inovações e discutiu o papel das ouvidorias parlamentares nesta quarta-feira (3), durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).

A participação da Casa Legislativa Potiguar no evento, que reúne parlamentares e servidores de todo o país para debater temas cruciais para o legislativo, incluiu um painel dedicado ao "Resgate do Controle Externo pelas Ouvidorias Parlamentares". Nele, foram detalhados os mecanismos de interação entre o cidadão e o Parlamento, mediada pela Ouvidoria.

O processo inicia-se com o cidadão, que pode encaminhar pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, sugestões legislativas, solicitações de fiscalização ou providências. A Ouvidoria, por sua vez, registra e classifica essas manifestações, as encaminha aos setores competentes, solicita pareceres ou documentação, acompanha prazos, cobra respostas e atua na mediação, mantendo o cidadão sempre informado. As demandas, então, subsidiam o Parlamento na elaboração de projetos de lei, requerimentos de informação, indicações, convocação de gestores, instauração de CPIs ou audiências públicas, sustação de atos e fiscalização de contratos, além de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ou arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

Para Elissa Galvão, ouvidora da ALRN, a presença no encontro foi fundamental. "A participação da Ouvidoria na Unale possibilitou aprofundar conhecimento sobre as tendências atuais do setor, como transformação digital, análises de dados, tratamentos de manifestações e estratégias de engajamento do cidadão. O aprendizado adquirido contribuirá para o aprimoramento dos nossos processos internos e para a oferta de um atendimento mais qualificado e responsivo", afirmou.

Paralelamente, a equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica do Legislativo potiguar também destacou-se com uma apresentação sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos. A técnica legislativa Gisliany Lillian Alves de Oliveira foi a responsável por detalhar as iniciativas do Parlamento Potiguar, que utiliza a IA como ferramenta de alavancagem tecnológica e de processos.

Entre os projetos inovadores apresentados estavam o Legis Plenário, o dIAlogar e o Legis Vídeos. Este último, uma plataforma desenvolvida internamente pela equipe de tecnologia da Assembleia, é responsável por gerenciar e organizar todo o conteúdo audiovisual da TV Assembleia, incluindo sessões plenárias, audiências públicas e reuniões de comissões. A ferramenta permite assistir ao conteúdo online, realizar buscas por palavras-chave, transcrever vídeos, baixar materiais completos ou trechos selecionados, e até mesmo salvar apenas o áudio, atendendo a necessidades jornalísticas, institucionais, arquivísticas ou de qualquer cidadão interessado. O Legis Vídeos, inclusive, foi indicado como finalista da edição 2025 do Prêmio Unale, na categoria Gestão.

O coordenador de Gestão de Projetos, Berg Freire, também estava presente na apresentação.

A 28ª Conferência Nacional da Unale, realizada entre 3 e 5 de dezembro de 2025, tem como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no Tempo da IA e das Emergências Climáticas”, focando no debate sobre a inteligência artificial e as novas ferramentas tecnológicas. O evento, sediado pela primeira vez em Bento Gonçalves, conhecida como a "capital brasileira do vinho", é o maior encontro parlamentar da América Latina. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte possui um histórico de excelência no Prêmio Unale Assembleia Cidadã, sendo tetracampeã com os sistemas Legis RH (2019), e-Legis (2021), Legis Plenário (2022) e o projeto 'Assembleia e Você' (2023).