A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) destacou, nesta sexta-feira (5), a participação de sua Diretoria de Gestão Tecnológica em uma relevante palestra sobre "IA Generativa no Legislativo: Oportunidades e Riscos". O evento, promovido pela Associação do Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (ENIAL) no âmbito da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), abordou os desafios e potenciais da inteligência artificial para o setor.

A apresentação foi conduzida por João Alberto de Oliveira Lima, Analista de Informática do Senado Federal, reconhecido como referência em inovação tecnológica para o Poder Legislativo. Durante a palestra, Lima detalhou a trajetória de projetos pioneiros que moldaram a gestão de informações jurídicas, como o LexML Brasil. Iniciado entre 2008 e 2009, o LexML evoluiu para reunir milhões de documentos – incluindo projetos, normas, doutrina e jurisprudência – por meio de recomendações técnicas e ferramentas específicas que facilitam o acesso e a organização legislativa.

O analista também abordou o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Normas Jurídicas (SIGEN), uma ferramenta de intranet implementada a partir de 2015-2016. O SIGEN possibilitou a exportação de informações jurídicas para a internet, culminando na criação do portal normas.leg.br, ativo desde 2019-2020. Essa evolução reflete uma jornada de quase duas décadas, que começou com a criação de DTDs para normas jurídicas em 2000 e discussões em eventos como o X ENIAL em 2005.

A participação da Casa Legislativa potiguar nesse debate reforça o compromisso do Parlamento com a inovação e a modernização, alinhando-se à pauta de grandes eventos do setor. 

Participaram do painel, o diretor de Gestão Tecnológica e Inovação da ALRN, Mário Sérgio Gurgel; o coordenador de Gestão de Projetos, Berg Freire; o coordenador de Infraestrutura de TI, Saulo Cantalice; e a técnica legislativa Gisliany Lillian Alves de Oliveira.