Com o objetivo de atualizar conhecimentos e refinar a técnica aplicada à produção das leis no Rio Grande do Norte, uma equipe da Procuradoria Legislativa da ALRN participou, nos dias 4 e 5 de dezembro, de uma imersão especializada em Brasília (DF). O treinamento foi focado no aperfeiçoamento técnico do processo legislativo nos âmbitos municipal e estadual.

Representaram o Legislativo potiguar na capital federal os servidores Brenda Azevedo, Fernanda Azevedo, Heloisa Matos e Victor Soares. A busca pela capacitação reflete o compromisso da Procuradoria com a formação continuada, visando assegurar maior eficiência e robustez jurídica na tramitação das matérias dentro da Casa.

A imersão foi conduzida por renomados profissionais no cenário jurídico nacional: os professores e doutrinadores João Trindade, Danilo Falcão e Leo Van Holthe, amplamente reconhecidos por suas atuações nas áreas de legística, constitucionalismo e técnica legislativa.

Durante os dois dias de atividades, os servidores puderam aprofundar temas complexos, além de analisar normas regimentais comparadas e estudar casos práticos. Um dos pontos altos foi a discussão sobre as boas práticas adotadas pela Câmara dos Deputados e como esses modelos podem ser adaptados para elevar o padrão da produção normativa nos parlamentos estaduais.

Para a Procuradoria Legislativa, o investimento na qualificação do quadro técnico retorna diretamente para a sociedade, garantindo que as proposições legislativas tramitem com maior segurança jurídica e qualidade técnica, fortalecendo a atuação institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.