NO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVERTE PARA A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE NOVAS MEDIDAS
DE FISCALIZAÇÃO.


Natal (RN), 09/06/2010 – No dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
(12 de junho), todas as atenções se voltarão para a necessidade de serem
intensificadas as ações destinadas à erradicação deste mal social. E,
diante da coincidência deste dia com o início da Copa do Mundo de Futebol,
o tema escolhidos são "MARQUE UM GOL: ERRADIQUE O TRABALHO INFANTIL" e
"CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL".

Segundo a OIT – Organização internacional do Trabalho, a erradicação do
trabalho infantil atravessa uma conjuntura crítica: os progressos são
lentos e os esforços empreendidos pelos países e Estados perderam força.
Apesar do movimento de reforma social gerado em torno deste tema,
observa-se que, em todo o mundo, mais de 215 milhões de crianças ainda
continuam envolvidas com o trabalho irregular.

No Brasil, segundo dados do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra
Domiciliar), em 2008 encontravam-se 4,5 milhões de crianças e adolescentes
em situação de trabalho, na faixa de 5 a 17 anos de idade, sendo 993 mil
crianças de 5 a 13 anos. Grande parte deste grupo trabalha em situação
degradante, com exposição a riscos ambientais e até mesmo vítima da
exploração sexual e do consumo de drogas.

A região Nordeste apresentou a maior proporção de pessoas de 5 a 17 anos
de idade em situação de trabalho, somando cerca de 1,7 milhão (12,3% do
total). No Rio Grande do Norte, a pesquisa indica o número de 85.800
crianças e adolescentes, na faixa dos 5 a 17 anos, desenvolvendo
atividades laborais, indicando uma pequena redução deste universo, em
relação ao ano anterior(1,55%).

O Ministério Público do Trabalho, que integra a frente de combate ao
trabalho infantil, chama a atenção da sociedade e do Poder Público para a
urgente necessidade de serem priorizadas e intensificadas as ações e as
estratégias voltadas para a erradicação do trabalho de crianças e a
proteção ao trabalho de adolescentes. Nesse sentido, adverte para a
responsabilidade das famílias, da sociedade e do Poder Público diante do
grave problema. Em sua atuação institucional, a Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região tem desenvolvido todo o esforço possível, por meio
de campanhas educativas, audiências, inquéritos civis e ações judiciais,
com o objetivo de prevenir e coibir a exploração do trabalho de crianças
no Rio Grande Norte. Cumpre, assim, a sua missão constitucional de
assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.


Fonte: Ascom PRT 21ª Região/ Rio Grande do Norte
Mais informações: (84) 4006-2800 ou (84) 9613.4040.


ASCOM
PRT/21
(84) 4006.2800