Os cursos oferecidos pela Escola da Assembleia têm como principal objetivo capacitar e aperfeiçoar os serviços públicos oferecidos pela Assembleia Legislativa do RN à população, através da qualificação e capacitação profissional dos servidores da casa.

A portaria de nº 005/2017-DG/EALRN, publicada em 13/2, último, elenca os critérios de pontuação que definem os pré-requisitos para as inscrições nos diversos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia. Depois de classificados os candidatos na categoria prioritária, havendo disponibilidade de vagas, serão qualificados os candidatos das categorias de prioridade subsequentes.

Para as turmas de Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado ou Doutorado, será designada uma comissão específica para realizar a seleção dos candidatos. As vagas são direcionadas – sempre com prioridade – ao servidor da Assembleia Legislativa, formalmente indicado por parlamentar, dirigente setorial superior ou por iniciativa pessoal. Dependentes de servidores da Casa, como cônjuge ou filhos, também têm direito, desde que os parentescos sejam comprovados, através de certidão de casamento ou carteira de identidade.

Além desses casos, também podem se inscrever servidores de instituições conveniadas ou parceiras da Escola da Assembleia, com convênio em vigência, diretamente indicados pelo presidente ou diretor dos referidos órgãos.

Por último, as vagas podem ser destinadas às pessoas da comunidade em geral, encaminhadas por parlamentar, servidor da AL/RN ou por iniciativa própria, desde que se observe a ordem do pedido de inscrição.

Os primeiros inscritos que completarem a quantidade de vagas oferecidas serão declarados selecionados para o curso escolhido, e os demais serão classificados por ordem de prioridade, como suplentes. O candidato que tenha desistido de algum curso nos últimos 12 meses, contados da data de seleção, terá 5 (cinco) pontos descontados de sua pontuação final. Em caso de empate na pontuação final, após todas as considerações, o candidato que não houver realizado matrícula durante o semestre, receberá 1 (um) ponto de desempate.

Informações complementares pelos telefones 3201-6369 / 3232-1001, ou dirigindo-se à sede da Escola da Assembleia, localizada à Rua Açu, 426, Tirol.